terça-feira, 5 de outubro de 2021

Paulo Guedes e Bob Fields Grandson

 

Foto: Agência Câmara

São apenas a ponta de um iceberg financeiro maquiavélico que corrói a economia de mercado e a soberania nacional

Por Said Barbosa Dib*

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele terá que explicar suas movimentações financeiras no exterior através de empresas offshore em paraíso fiscal. O vazamento também apontou empresa no exterior em nome do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Não há notícia se Bob Fields Grandson também será chamado. Mas fica o mal-estar no ar em pensar que homens que têm tanto poder e influência sobre o COPOM - Comitê de Política Monetária – têm a possibilidade de ganhar dinheiro com base nos estudos técnicos e informações privilegiadas sobre o mercado financeiro dos tecnocratas do BC. O COPOM é o órgão do Banco Central formado pelo seu presidente e diretores, que define, a cada 45 dias, a taxa básica de juros da economia, a SELIC - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia. Isso não é pouco! “Não basta a mulher de César ser honesta, ela tem que parecer ser honesta”, como dizia o ditado popular. Paulo Guedes pode até ser um santo franciscano de dar dó, mas apenas a possibilidade dele poder se beneficiar e fazer investimentos lucrativos a seu favor, em decorrência de informações privilegiadas que possui, coloca em xeque as políticas fiscal, monetária, creditícia ou cambial do País, que poderiam beneficiá-lo. Portanto, coloca em xeque sua posição no governo.

Abstraindo-se a cara-de-pau do ministro - e a total falta de cobertura por parte da mídia -, este caso obriga-nos a refletir sobre o que importa, o essencial: a extrema facilidade na movimentação financeira pelos elementos envolvidos em lavagem de dinheiro desde o caso Banestado e em muitos outros casos, como o mensalão do PT ou as privatarias tucanas. Tanto as organizações terroristas internacionais, os traficantes, quanto os cleptocratas e corruptos de todos os matizes, se beneficiam justamente da desregulamentação das movimentações financeiras em escala mundial, o que permite que suas operações ilegais sejam encobertas e não possam ser rastreadas. Isto vem ocorrendo depois da onda neoliberal intensificada a partir das décadas de 80 e 90.

Segundo informações oficiais do próprio Banco Central, obtidas pelo “censo de capitais de brasileiros no exterior”, referentes ao ano de 2004 (lá atrás, imagine hoje...), oficialmente (OFICIALMENTE!!!), os brasileiros tinham US$ 94,731 bilhões, equivalentes a 15,7% do PIB - Produto Interno Bruto -, “investidos no exterior”, dinheiro que nem de longe é citado pelos jornalões amestrados. Em 2003, eram US$ 82,692 bilhões. No espaço de um ano, os ativos de brasileiros no exterior cresceram, portanto, 14,6%. O dinheiro, com as mesmas origens OBSCURAS do que foi levantado no escândalo que deu origem à obliterada “CPI do Banestado” está aplicado em locais livres de tributação, como Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas e Bahamas.

Segundo o professor Michel Hudson, economista financeiro independente que atua em Wall Street, o percurso é o seguinte: o dinheiro roubado das mais diversas e “criativas” formas do Brasil é remetido aos paraísos fiscais offshore através de uma complexa rede de laranjas. O sistema de regulamentação permissivo relativo a estas cabeças de ponte offshore da evasão fiscal evoluiu para um ponto que permite a investidores americanos, japoneses, brasileiros ou europeus - “democraticamente”, sem distinção de nacionalidade - livrarem-se de impostos e lavarem dinheiro. Para isso, são contratados escritórios de advogados e contabilistas nesses paraísos, especializados em camuflar a origem do dinheiro. O sistema institucional de “sigilo bancário” dos paraísos offshore garantem a não-identificação das operações. Esta grana roubada de empresas nacionais e/ou estatais (ou “apenas” sonegada), como agora se vê todos os dias na televisão, financia uma porção substancial tanto do déficit da balança de pagamentos do Brasil quanto dos EUA, quando os dinheiros localizados nos paraísos fiscais passam a comprar os bônus e os títulos dos tesouros desses países. Ou seja, são os rentistas nacionais ou estrangeiros que detêm e especulam com nossa dívida pública, que representa aproximadamente 39,08% do Orçamento da federal e que tantos sacrifícios nos impõem.

Foto: O Globo

Michel Hudson explica: os recursos desviados pelos "reformadores" neoliberais e cleptocratas tupiniquins “transformam-se nos famosos capitais voláteis que permitem beneficiar ladrões, traficantes e terroristas do mundo todo e, de lambuja, beneficiam as corporações transnacionais, que evadem impostos por toda a parte, incluindo os próprios Estados Unidos. É este o efeito maior do que os ingênuos de plantão chamam de ´globalização`”.

O mais impressionante disso é a constatação de que a maior parte dos detentores de liquidez na sociedade de hoje são criminosos e sonegadores fiscais. Mas há também os inúmeros neobilionários que surgem por aí (mas esta é uma outra história). Eles têm uma boa razão para evitar o imobiliário ou outras propriedades tangíveis. É demasiado visível para acusadores e autoridades fiscais. É por isso que as estatísticas de balança de pagamentos classificam os movimentos de capital como "invisíveis". Segundo Hudson, importante firmas de contabilidade e parceiros legais ocupam-se em inventar truques para evitar impostos e criar um "véu de camadas” ("veil of tiers") de intermediários para proporcionar um manto de invisibilidade para a riqueza acumulada por desfalcadores, evasores fiscais, traficantes de droga, traficantes de armas, traficantes de seres humanos e agências de inteligência do governo norte-americano, da China, da Rússia e de Israel, para utilização nas suas operações encobertas.

No fim da década de 1980, administradores de dinheiro americanos estavam incorporando fundos mútuos offshore para penetrar ainda mais nos mercados globais de capitais. Os maiores investidores foram políticos bem informados do Terceiro Mundo, como o Chicago Boy que atualmente dirige a economia brasileira, que compraram o fundo sabendo que os seus bancos centrais pagariam as suas dívidas em dólar, apesar dos altos riscos. Enquanto estes oligarcas legais apareciam nas estatísticas dos seus países como "credores de dólares", “investimentos diretos estrangeiros”, ingênuos internos culpavam apenas os ianques, o FMI, o Banco Mundial e banqueiros britânicos por aplicarem austeridade financeira aos países em desenvolvimento e seus próprios países para a garantia dos lucros dos especuladores. Segundo ainda Hudson, ainda que a dívida em dólar da Argentina no princípio da década de 1990 fosse possuída principalmente por argentinos, a operarem do estrangeiro, a partir de centros bancários offshore, os maiores beneficiários do serviço da dívida externa não foram nem europeus nem norte-americanos, mas os próprios capitalistas voláteis argentinos, não possuidores de títulos na América do Norte e nem na Europa. E o mesmo vem acontecendo com o Brasil há muito tempo.

Hudson avisa que, para a Argentina ou para o Brasil, um "estrangeiro" era provavelmente um oligarca local a operar de uma conta offshore invisível para o seu governo (o qual era constituído em grande parte por suas próprias famílias). Pode-se encontrar o mesmo fenômeno na Rússia de hoje, segundo Hudson, onde um "investidor estrangeiro" tende a ser um russo com uma conta offshore a operar a partir de Chipre, da Suíça ou do Lichtenstein, talvez em parceria com um americano ou outro estrangeiro para camuflagem política.

E é para atrair esse dinheiro que os últimos “governos” apátridas no Brasil vêm impondo apertos financeiros inomináveis aos que verdadeiramente produzem e pagam impostos no Brasil. A verdade é que esse dinheiro corrupto e corruptor, que nasce no bojo da própria política econômica dependente e assassina, vem colocando o Brasil de joelhos há bastante tempo. Por isso, quase toda a mídia esteja tão preocupada em “blindar” a política econômica diante das revelações sobre as transações petistas, tucanas ou de Paulo Guedes e Bob Filds. Talvez com medo de que a farra acabe, pois não são poucas as notícias de que grandes veículos de comunicação se aproveitam da estratégia. Também não é novidade nenhuma que são essas fontes obscuras que pagam as caras campanhas eleitorais de maus políticos.

Não é por outro motivo que figurinhas como aqueles que estavam sendo investigados na CPI do Banestado, ou as operações de Marcos Valério e do PT, ou na atual CPI da Pandemia, juntamente com os traficantes, os cleptocratas de todos os matizes, os terroristas, os ladrões, etc., são, ao mesmo tempo e contraditoriamente, os homens que roubam as riquezas do Brasil, lavam seus botins nos paraísos fiscais e nos emprestam para que paguemos depois as nossas dívidas interna e externa com juros estratosféricos, impostos por quem? Sim. O Ministro da economia e o presidente do BC, com respaldo do COPOM. Ou seja, a atração dos tais investimentos estrangeiros, que FHC, Lula e Bolsonaro tanto defendem e em nome do qual tanta privação nos é imposta, não passa de nosso próprio dinheiro, que nos é roubado. É brincadeira!!!

(*)Said Barbosa Dib é analista político e professor de História em Brasília



terça-feira, 14 de setembro de 2021

Manifestações de 7 de setembro: Bolsonaro errou na forma, não no conteúdo

Foto: Veja
De como e por que a forma de escolha de ministros do Supremo deveria ser mudada

Por Said Barbosa Dib, analista político em Brasília

Logo após sua aparente vitória política nas manifestações de 7 de setembro contra do STF, Bolsonaro teve que colocar o rabinho entre as pernas. Suas bravatas antidemocráticas foram deixadas de lado e o presidente passou a falar fino. Demonstrou ser politicamente frágil e desmoralizou-se. Teve que contar com a ajuda de um ex-presidente que saiu do governo respondendo vários inquéritos e com 84,5% de desaprovação. O capitão conseguiu desagradar até seus seguidores mais fiéis e radicais.

É óbvio que o presidente errou feio na forma vil e destrambelhada com que atacou o Supremo. No conteúdo, talvez não. Os excessos e erros jurídicos e os protagonismos político-ideológicos dos membros da instituição nas últimas décadas são óbvios (conferir entrevista de Ives Gandra Martins sobre o assunto, clicando aqui). Sem entrar na discussão sobre quais os pecados dos ministros do Supremo, fica a constatação de que é, sim, imperioso que haja mudanças na forma pela qual os membros da Suprema Corte são escolhidos. Pelo menos as trapalhadas de Bolsonaro tiveram este mérito. Ampliou o debate sobre a necessidade de reforma do Supremo.

Em maio de 2015, a Consultoria Legislativa do Senado produziu excelente estudo mostrando que o modelo de escolha para STF era imperfeito e dando sugestões importantes. No estudo, o consultor legislativo Roberto da Silva Ribeiro, da área de Direito Constitucional, compara os modelos de indicação às supremas cortes de diversos países ao do Brasil. Descreve os modelos alemão, espanhol, norte-americano, canadense, espanhol, francês, italiano e português, para concluir que o modelo brasileiro é “eminentemente político”, o que “pode acarretar em indesejável ligação entre o STF e o presidente da República, caso o Senado não exerça de forma efetiva a sabatina dos indicados”. Roberto da Silva Ribeiro lembrava que cortes constitucionais são também políticas, sendo que seus membros por vezes devem adotar posições políticas. Por isso, o processo de escolha dos membros das supremas cortes deve seguir também "princípios democráticos e republicanos", “não apenas técnicos”. Ele mostra que o modelo brasileiro é adaptação do adotado pelos Estados Unidos, mas que, no Brasil, o formato é chamado de “arcaico e potencialmente gerador de crises políticas”. “Argumenta-se pela existência de um excessivo personalismo na escolha, privativa do Presidente da República, além da ausência de participação efetiva dos demais Poderes nesse processo.”. O texto de Roberto também apresenta alternativas. Mostra relação de propostas de emenda à Constituição que já estão tramitando no Congresso e que, no entendimento do autor, “assegurariam a participação dos três Poderes no processo de escolha dos ministros do STF, além de estipular um mandato fixo para os membros do tribunal”. Para conferir o estudo, clique aqui.

Queria que alguém mais informado e esclarecido me esclarecesse o seguinte: se o atilado Bolsonaro tem realmente convicção dos erros e malfeitos do STF, se realmente crê que o STF como está é causa primeira das desgraças que assolam o País, qual o motivo de ainda não ter mandado uma PEC – Projeto de Emenda Constitucional – modificando radicalmente a forma de requisitos, escolha, indicação, sabatinação e posse dos ministros do STF? Os acordos recentes com o dito “Centrão” lhe dão votos suficientes para isso. É só liberar algumas emendinhas e cargos. Ao invés de se humilhar perante a opinião pública e o ministro Alexandre de Moraes, poderia se “vingar” enviando a PEC para análise do Congresso imediatamente. O Brasil agradeceria e ele recuperaria alguma honra perante seus seguidores. A discussão, votação e aprovação em cada Casa do Congresso Nacional se dá em dois turnos, em ambas as Casas, com o mínimo de três quintos dos votos dos membros de cada uma delas (art. 60, § 2º), isto é, 308 deputados e 49 senadores. Será que nenhum assessor do presidente lhe sugeriu esta alternativa? Fica a sugestão...

quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Bolsonaro e a Marcha da Insensatez

 

Foto: Valor Econômico/Globo

“Honra é a força que nos impele a prestigiar nossa personalidade. É o sentimento avançado do nosso patrimônio moral, um misto de brio e de valor. Ela exige a posse da perfeita compreensão do que é justo, nobre e respeitável, para elevação da nossa dignidade; a bravura para desafrontar perigos de toda ordem, na defesa da verdade, do direito e da justiça.”

Joaquim Marques Lisboa – Patrono da Marinha (Alm. Tamandaré)

Por Said Barbosa Dib

O desfile de blindados, acompanhado de voos rasantes pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta terça-feira (10/08), foi mais um passo no processo de desconstrução das instituições democráticas. A Marinha do Brasil, a gloriosa Marinha de Tamandaré, a Marinha da Batalha Naval do Riachuelo, foi escancarada e desavergonhadamente usada por Bolsonaro para pressionar o Congresso Nacional em dia de votação polêmica sobre o voto impresso, matéria de interesse casuístico do presidente. Partidos repudiaram a tentativa de constrangimento, os veículos de comunicação protestaram, diplomatas estrangeiros em Brasília ficaram atentos e lideranças da República temem o pior. Entre os membros das Forças Armadas, a maioria quase esmagadora repudiou a falta de escrúpulos daquele que ocupa o Planalto.

Muitos compararam nas redes sociais o fato lamentável com a famosa “Marcha sobre Roma”, quando os fascistas caminharam sobre a Cidade Eterna, em 28 de outubro de 1922, para forçar o rei da Itália, Vitor Emanuel III, a fazer de Mussolini o primeiro-ministro, dando início ao processo de institucionalização do fascismo no país. As consequências, todos sabemos. A subida dos fascistas ao poder, no entanto, não aconteceu pela força ou pelo golpe, mas pela estratégia política de pressão de longo prazo e dentro das regras constitucionais então vigentes. Por pior que seja, Mussolini atuou, pelo menos, “dentro do quadrado da constituição” da Itália de então. Mussolini chegou ao poder com apoio das instituições da monarquia italiana, tendo grande apoio da Igreja Católica, dos industriais, das classes médias, além da massa de trabalhadores desassistidos. Havia grande medo da difusão do socialismo. Amplos setores viam no fascismo a solução para enfrentar a grave crise econômica da Itália e o perigo comunista. A violência dos chamados “camisas negras”, milícias fascistas, era vista com condescendência pelas autoridades italianas. Começavam a surgir demandas por um governo de força na Itália.

Quando os fascistas encaminharam-se para Roma, Luigi Facta, o então primeiro-ministro da Itália, pediu ao rei autorização para decretar estado de emergência e usar o exército para reprimir os fascistas. O rei Vitor Emanuel III recusou-se a autorizar, forçou a demissão de Luigi Facta e convocou Mussolini para ser primeiro-ministro. Após a nomeação de Mussolini, os fascistas entraram triunfalmente em Roma, consolidando um processo que já vinha de longe. Por incrível que pareça, a nomeação de Mussolini foi, portanto, ato constitucional e dentro do que a lei italiana permitia.

Diferente de Mussolini, o seu arremedo, Bolsonaro, usou as Forças Armadas para fazer política rasteira, não para atender aos interesses das massas, não para um programa claramente de direita que acreditasse realmente em ideias de um Estado forte, mas para interesses pessoais e eleitoreiros. A movimentação de tropas envolve imensos gastos para o Erário Público não para servir de milícia para golpistas de plantão, não para interesses mesquinhos, mas para se garantir a Segurança Nacional contra inimigos externos na defensa da Pátria e garantir as instituições do Estado brasileiro, os poderes constituídos, a lei e a ordem social. As Forças Armadas não foram criadas para fazer política partidária ou eleitoral. Embora apoiado por um punhado de terroristas digitais, gangues, milicianos criminosos, fanáticos radicais e por uma parcela da classe média desiludida, Bolsonaro, ao contrário de Mussolini, não tem base orgânica de apoio nas massas. Ele conseguiu, eticamente, ser pior do que Mussolini. Os fascistas pressionaram e conseguiram o que desejavam, mas não deram um golpe, nem usaram as forças armadas da monarquia italiana para chegarem ao poder, como está fazendo Bolsonaro com nossas Forças. Mussolini não usou a máquina do Estado para dar um golpe. Bolsonaro, sim.

E Bolsonaro, por outro lado, faz isso com discurso “patriota” roubado dos verdadeiros militares. Militares honrados do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que, durante a 2ª Guerra Mundial (1939-45), lutaram contra o nazi-fascismo e pela democracia, com patriotismo e bravura. Este presidente incrustado no Planalto não merece e não pode ser considerado um militar, muito menos um patriota. Os verdadeiros militares deveriam menosprezá-lo e repudiar tudo que ele representa e fala. Bolsonaro foi expulso do Exército por insubordinação, desrespeitou o Exército da Caxias no passado e, agora, faz o mesmo com a Marinha de Tamandaré. Coisa inadmissível!!!


Ele também não tem o direito de falar em patriotismo. Patriotismo travestido de patriotada torna-se ruim e destrutivo quando é usado apenas nas soluções para crises agudas, não como prática constante e saudável de valorização cidadã do que nos pertence e do que amamos: nós mesmos, brasileiros, nossos imensos recursos, nossos valores, nossos cidadãos, nossa História. A patriotada desesperada e pragmática, engendrada em momentos de crise, se manifesta como “estado febril e tardio do patriotismo”, como dizia o padre Fernando Bastos de Ávila. Por isso mesmo, corre-se o perigo de se tornar, quando a situação apresenta-se insuportável, algo de chauvinismo, de xenofobia, de intolerância e de terror. A patriotada, seja de um Lula da Silva ou de um Bolsonaro da vida, pode ser ruína para todos. Patriotismo verdadeiro, ao contrário, é sempre positivo. Não visa a vantagens pessoais nem aos descaminhos da intolerância. Que os membros valorosos das Forças Armadas do Brasil lembrem-se disso, principalmente daqui a pouco quando os conflitos estimulados por Bolsonaro ficarem mais agudos e ameaçadores... É isso...

sexta-feira, 9 de julho de 2021

Geraldo Luís Lino*: “Hamilton e Vargas, memórias de dois estadistas”


No momento em que o nacionalismo econômico ressurge com vigor, como parte do esforço para a superação do desastre “globalista”, é extremamente simbólico que tenham coincidido as celebrações das mortes de dois grandes estadistas que mudaram os rumos da história dos EUA e do Brasil: o bicentenário da de Alexander Hamilton, em 12 de julho, e os 50 anos da de Getúlio Vargas, em 24 de agosto.

Alexander Hamilton (1755-1804) foi assim descrito por um contemporâneo, o célebre estadista francês Talleyrand: “Eu considero Napoleão, Fox e Hamilton os três maiores homens de nossa época e, se fosse forçado a decidir entre os três, daria sem hesitação o primeiro lugar a Hamilton.”

Seu mais recente biógrafo, Ron Chernow, resumiu sua trajetória num artigo publicado no New York Times de 11 de julho: “Começando como um escriturário adolescente no Caribe, filho ilegítimo e abandonado pelo pai, ele podia parecer destinado à obscuridade. Então, os mercadores locais de St. Croix, reconhecendo os seus enormes talentos, pagaram-lhe a educação no King’s College (depois Columbia), na Baixa Manhattan. Depois de servir como capitão numa companhia de artilharia, esse menino-prodígio cresceu miraculosamente para tornar-se ajudante-de-ordens de George Washington, um herói de guerra em Yorktown, um deputado no pós-guerra, um delegado na Convenção Constitucional, a luz orientadora dos artigos do Federalista e, aos 34 anos, o primeiro secretário do Tesouro. Neste posto, ele supervisionou um departamento maior que o resto do Governo combinado, deixando um espantoso legado. Ele restaurou o crédito público em uma nação arruinada pela dívida de guerra, elaborou os primeiros sistemas de impostos, orçamento e contabilidade, instalou o serviço alfandegário e a Guarda Costeira e concebeu o primeiro banco central. Ao mesmo tempo, como o principal divulgador da nova Constituição – ele compôs 51 dos 85 artigos do Federalista –, converteu a nova carta, de um pergaminho morto em vida vicejante.”

Em uma única frase, poder-se-ia dizer que Hamilton foi o principal mentor das diretrizes de política econômica e financeira e, em grande medida, institucionais, que possibilitariam a extraordinária ascensão dos Estados Unidos da América, da condição de ex-colônia recém-liberta, mas afogada em dívidas e incertezas, para, já nas décadas finais do século XIX, despontar como a maior potência industrial e econômica do planeta. Acima de tudo, ele foi um campeão da idéia revolucionária de estabelecer um Governo poderoso para colocá-lo a serviço do bem-estar geral (general welfare) ou bem comum. Como primeiro secretário do Tesouro de George Washington, empenhou-se em: renegociar a dívida de guerra da União e dos estados, convertendo-a em títulos de longo prazo; estabelecer as bases do crédito nacional, com a criação do primeiro Banco dos Estados Unidos (no qual o Governo Federal detinha um quinto das ações); promover e proteger a indústria nacional; e incentivar a ação do Governo Federal no melhoramento dos transportes, especialmente a navegação.

Tais conceitos, que configuram o que viria a conhecer-se como Sistema Nacional ou Sistema Americano de economia política, seriam emulados e aprimorados por virtualmente todos os países industrializados. No Brasil, o “gênio de Hamilton, a maior capacidade de organização entre os construtores da república anglo-americana”, como escreveu no Relatório do Ministro da Fazenda (1891), foi a principal inspiração da política industrialista de Rui Barbosa em sua breve permanência no primeiro gabinete da República. Desafortunadamente, a revolução industrial e econômica com que Rui sonhava colocar o Brasil no mundo moderno ainda teria que aguardar quatro décadas, pela chegada do outro gigante celebrado, Getúlio Vargas.

Getúlio Vargas (1882-1954) dividiu a História do Brasil em antes e depois dele. A odisséia da transformação do Brasil em uma nação sintonizada com o século XX e suas perspectivas de progresso começa com a sua chegada ao poder à cabeça da Revolução de 1930, passando pelas iniciativas institucionais e econômicas promovidas em seus dois períodos de governo. Nelas se incluem o voto feminino, a legislação trabalhista, a Previdência Social (inspirada na Doutrina Social da Igreja Católica) e as grandes empresas estatais criadas para estabelecer a infra-estrutura econômica necessária aos avanços pretendidos, como a Cia. Siderúrgica Nacional, a Cia. Vale do Rio Doce, a Cia. Nacional de Álcalis, a Petrobrás, a Eletrobrás, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e outras.

Enfim, pode ser considerado o fundador do moderno Estado nacional brasileiro. Afinal, foi com ele que os brasileiros se identificaram pela primeira vez com o conceito de uma Nação capaz de caminhar com suas próprias pernas e se inserir no cenário mundial sem o complexo de inferioridade e subserviência historicamente prevalecentes entre as classes dirigentes do País. Como afirmou na Folha de S. Paulo de 22 de agosto o presidente do BNDES, Carlos Lessa, “ele inventou nossa autoestima no plano político. Ele nos fez acreditar em nossa própria capacidade de construir. Cumpriu o enunciado de Fernando Pessoa: ‘Tudo vale a pena, se a alma não é pequena.’”

“Junto com a autoestima, aprendemos de Vargas o sentido da nacionalidade. Deixamos de nos envergonhar de nossa realidade para querer transformá-la segundo as nossas próprias utopias. Tomamos, sim, consciência do nosso atraso em muitos aspectos, desde o campo industrial ao campo institucional. Mas aceitamos o desafio de construir uma nação que se respeita e se reconhece em instituições vivas, participativas, sócias do desenvolvimento material e espiritual do país. Sem chauvinismo, aprendemos a valorizar o que é nosso, nossas memórias e os legados dos nossos antepassados”, enfatiza Lessa.

Hamilton e Vargas têm outro traço em comum: ambos inspiraram o New Deal, as audaciosas políticas dirigistas com que outro gigante do estadismo, o presidente Franklin Roosevelt, começou a tirar os EUA do atoleiro da Grande Depressão da década de 1930. Roosevelt era admirador de Hamilton desde a juventude, tendo lhe dedicado a sua dissertação de graduação em Harvard. Além disto, também tinha uma admiração confessa por Vargas, tendo lhe atribuído publicamente parte da inspiração para o New Deal, como revela o jornalista José Augusto Ribeiro em sua biografia de Getúlio. Não por acaso, foi a época mais positiva e modelar das relações dos EUA, não apenas com o Brasil, mas toda a Ibero-América.

Como ocorreu com Hamilton – e com Roosevelt –, Vargas e seu legado foram e têm sido ferozmente combatidos por oligarcas e “cosmopolitas” que vêem no Estado um mero instrumento de interesses corporativos e, na economia, um campo de caça para a ação dos “setores mais dinâmicos do capitalismo”, como dizia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que assumiu o Governo prometendo enterrar a “era Vargas”. Por isso, não deixa de ser uma ironia da História que as memórias desses gigantes estejam sendo reerguidas nessa luta mundial pela reconciliação entre as políticas de Estado e o princípio do Bem Comum, para desgosto de seus detratores e inspiração permanente dos verdadeiros republicanos.

* O geólogo Geraldo Luís Lino é autor do livro "A fraude do aquecimento global: como um fenômeno natural foi convertido numa falsa emergência mundial"

Publicado em Solidariedade Ibero-americana, Vol. XI, no. 5, 1a. quinzena de setembro de 2004.

segunda-feira, 7 de setembro de 2020

Patriotismo: continua valendo o que já disse há anos...


Por Said Barbosa Dib*

Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu que errou ao pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional, sem a autorização dos pais. As críticas foram constantes. Marcelo Freixo divulgou na Internet: “Cantar hino (sic), pode. O que não pode é fazer propaganda política na escola”. É compreensivo o comentário diante do absurdo do MEC, mas Freixo foi infeliz. Aceitou a idéia de Bolsonaro de que o Hino pertence a ele e aos seus aliados. O Hino não é apropriação de ninguém. Não pertence a nenhuma facção, grupo, classe ou indivíduo. É símbolo nacional de todos os brasileiros. Não tem nada que ver com conflitos político-partidários. Condenar a ação inconstitucional do ministro do MEC em querer impor slogan da candidatura Bolsonaro às nossas escolas - e a ilegalidade flagrante em se querer filmar crianças para fins políticos - é uma coisa. Outra coisa é o Hino, que, legalmente, teria que ser obrigatório desde 1971. Mas, independentemente de ser obrigatório, é imperativo moral e motivo de orgulho para todo brasileiro.  Por que?
Porque o Hino é, como os demais símbolos nacionais, elemento que permeia toda a nacionalidade e representa síntese do patriotismo. Embora patriotismo, necessariamente, seja ideologia como outra qualquer. Embora fundamental para o “amor próprio” de uma nação é apenas idéia. Idéias não têm cor nem cheiro. E como tal, sempre há diferença entre o que se deseja do mundo e como este funciona efetivamente. As idéias, por si mesmas, não matam, não destroem, não prejudicam. E por si mesmas, também não salvam, não libertam, não agradam, não levam ninguém ao Paraíso. Mas uma idéia, em contextos diferentes e submetida a interesses conflitantes, pode se tornar coisa boa ou ruim. Como uma faca, que pode matar ou alimentar, dependendo do uso que se faz dela. Quem pode dizer que conceitos tão bonitos - e que contribuíram imensamente com a evolução da Humanidade - como cristianismo, socialismo, liberalismo político ou democracia, sejam, por si mesmos, bons ou ruins, até que sejam confrontados com a realidade? A verdade é que, ao contrário do que pensam alguns, o patriotismo é fundamental quando se fala de Estado-Nação no mundo contemporâneo em processo de globalização. Mesmo que estados totalitários tenham, historicamente, sempre se utilizado do nacionalismo exacerbado para respaldarem seus poderes, isto não significa que as pessoas, sejam de esquerda ou de direita, não tenham que ser patriotas.


Sabe-se que, em nome de boas ações, o Inferno está cheio. Em nome do cristianismo, quantos não foram queimados pela Inquisição? Em nome da “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, da Revolução Francesa, quantos não foram guilhotinados? Em nome do socialismo, quantos não foram exterminados ou exilados na Sibéria? Em nome do liberalismo, quanto caos econômico não foi gerado? Em nome da democracia, quantas nações não foram invadidas ou sofreram intervenções diretas ou indiretas pelos EUA? Mas os avanços da Civilização e os princípios do Estado Democrático de Direito dependeram muito dessas idéias e dos homens que acreditaram nelas. E é justamente por isso que, falando de patriotismo, vemos que é idéia importante e bonita que, se não for praticada nos tempos de paz e normalidade, pode se tornar alimento perigoso para as soluções “fáceis” nos momentos de crise e de ameaça. Não quer dizer que a idéia, em si, seja boa ou má. Por isso, patriotismo, por definição, deve ser sempre regra e pressuposto de uma nação soberana e democrática, nunca exceção apenas para os momentos de dificuldade, pois, desta forma, pode virar fermento certo para exageros totalitários.
Patriotismo travestido de patriotada torna-se ruim e destrutivo quando é usado apenas nas soluções para crises agudas, não como prática constante e saudável de valorização cidadã do que nos pertence e do que amamos: nós mesmos, nossos imensos recursos, nossos valores, nossos cidadãos, nossa História. O nacionalismo desesperado, engendrado em momentos de crise, se manifesta como “estado febril e tardio do patriotismo”, como dizia o padre Fernando Bastos de Ávila. Por isso mesmo, corre-se o perigo de se tornar, quando a situação apresenta-se insuportável, algo de chauvinismo e de xenofobia. A patriotada, seja de um Lula da Silva ou de um Bolsonaro da vida, pode ser ruína para todos. Patriotismo verdadeiro, ao contrário, é sempre positivo. Não visa a vantagens pessoais nem aos descaminhos da intolerância. Ao contrário, é capaz de sacrifício despojado, “inclusive o da própria vida, pelo bem comum”, como dizia Rui Barbosa. Rui Barbosa, aliás, que apresentou sua definição de Pátria por ocasião da solenidade de formatura de jovens no Liceu do Colégio Anchieta de Friburgo, em 1903, tornando-se um dos momentos mais conhecidos de sua oratória cívica. Fazendo exortação à União, mas sempre preocupado com o pluralismo democrático, ensinava:
“A pátria não é um monopólio, a Pátria são os que não conspiram, os que não sublevam. Não foram poucas as ocasiões em que se tentou fazer dela e de seus símbolos monopólio de uma classe, de uma corporação, de uma ideologia. A pátria não é ninguém: são todos; e cada qual tem no seio dela o mesmo direito à idéia, à palavra, à associação. A Pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo: é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. Os que a servem são os que não invejam, os que não infamam, os que não conspiram, os que não sublevam, os que não desalentam, os que não emudecem, os que não se acobardam, mas resistem, mas ensinam, mas esforçam, mas pacificam, mas discutem, mas praticam a justiça, a admiração, o entusiasmo. Porque todos os sentimentos grandes são benignos, e residem originariamente no amor. No próprio patriotismo armado, o mais difícil da vocação, e a sua dignidade, não está no matar, mas no morrer. A guerra, legitimamente, não pode ser o extermínio, nem a ambição: é simplesmente a defesa. Além desses limites, seria um flagelo bárbaro, que o patriotismo repudia."
Esta definição de Rui sobre a Pátria encanta. Encara o patriotismo não como manifestação de ufanismo fácil, mas como robusta afirmação do alcance universal do conceito, por cima de todas as divisões. É definição profundamente ligada ao conceito de democracia, formulada numa oratória inteligente que jamais deve ser esquecida, simplesmente porque hoje, como nunca, precisamos nos redescobrir, nos repensar, nos unirmos e darmos a nós mesmos o devido valor.

Said Barbosa Dib é historiador e analista político em Brasília

terça-feira, 11 de agosto de 2020

Refutando dados de Guedes sobre o funcionalismo público

Um "estudo" vagabundo, tendencioso e metodologicamente incoerente do Instituto Millenium recebeu ontem enorme divulgação na imprensa e na TV. O Millenium tem Paulo Guedes entre seus fundadores. O "estudo" denunciava a hipertrofia do funcionalismo público e comparava bananas com maçãs.

Ora bolas, se a quadrilha de Paulo Guedes quer discutir o peso orçamentário do funcionalismo federal, não é mais HONESTO comparar dados internacionais do funcionalismo FEDERAL? O Banco Mundial já coleta tais dados, é só ir ao site WDI consultá-los.

Foi o que fiz. Observem na tabela a seguir que em 2018 (ano com dados mais recentes), o Governo Federal do Brasil gastou com o funcionalismo 12% da Despesa Total, enquanto a média mundial era 22% e a média da América Latina era 29%. Situação similar já acontecia em 2010.

Os gastos federais que são escandalosos para padrões internacionais são os gastos com Juros: 24% da Despesa, quando a média mundial é 6%.

Entenderam que o funcionário público é um bode expiatório para acobertar a exploração dos rentistas? E que Paulo Guedes é um representante desavergonhado dos rentistas?

Entenderam o porquê de o Millenium não usar dados FEDERAIS? Ele não o fez porque o instituto faz lobby para os bancos e os autores do "estudo" sabem que o Gov Fed já gasta MUITO MENOS com funcionários que a média mundial.

Ah sim. Eu mato a cobra e mostro a cobra morta. Quem mata a cobra e mostra o pau é o mentiroso. Na última linha da tabela está o link para a tabela do Banco Mundial de onde tirei os dados. Quem duvidar dos meus dados pode ir até lá conferir.

Petronio Portella Filho

https://twitter.com/petronioPFilho

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Pepe Escobar: "A infernal máquina brasileira de lavar dinheiro"

Por Pepe Escobar [*] 

Duas décadas depois de um terremoto político, um potente tremor secundário que deveria sacudir o Brasil está sendo recebido com um silêncio estrondoso.

O que agora é chamado de "vazamentos do Banestado" e "CC5gate" é algo parecido com o antigo caso WikiLeaks: uma lista publicada pela primeira vez na íntegra, dando nomes e detalhando um dos maiores casos de corrupção e lavagem de dinheiro do mundo nas últimas três décadas.

Esse escândalo pode nos proporcionar o saudável exercício daquilo que Michel Foucault reconhecera como uma "arqueologia do saber": sem entender esses vazamentos, é impossível colocar no devido contexto eventos que vão dos sofisticados ataques de Washington ao Brasil – inicialmente via NSA [National Security Agency (Agência de Segurança Nacional norte-americana)], espionando o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (2010-2014) – até a operação "Lava Jato", que pôs na cadeia Luís Inácio Lula da Silva e abriu o caminho para a eleição do presidente neofascista Jair Bolsonaro. 

O crédito pelo furo jornalístico desta trama de guerra híbrida orwelliana deve ser tributado, mais uma vez, à mídia independente. O pequeno site Duplo Expresso, liderado pelo jovem e ousado advogado internacional Romulus Maya, radicado em Berna, foi quem publicou a lista pela primeira vez. 


Uma épica live de cinco horas reuniu os três principais protagonistas da denúncia do escândalo, no final dos anos 90, e que agora se dispõem a confrontá-lo novamente: o então governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, o promotor federal Celso Três e o agora superintendente aposentado da Polícia Federal, José Castilho Neto. 

Anteriormente, em outra live, Maya e o antropólogo Piero Leirner, principal analista de guerra híbrida do Brasil, informaram-me sobre as inúmeras complexidades políticas dos vazamentos, enquanto discutíamos a geopolítica no Sul Global. 

As listas do CC5 estão aqui, aqui e aqui. Vejamos o que as torna tão especiais. 


O mecanismo 

Em 1969, o Banco Central do Brasil criou o que viria a ser conhecida como a "conta CC5", para facilitar empresas e executivos estrangeiros na transferência legal de pequenos ativos para o exterior. Por muitos anos, o fluxo de caixa nessas contas não foi significativo. Então, nos anos 90, tudo mudou, com o surgimento de uma grande e complexa movida criminosa focada na lavagem de dinheiro [N. do T. preferiu-se aqui, com o termo "movida", em parte fazer uma evocação ao bem conhecido movimento boêmio-cultural espanhol, como uma onda, uma agitação, mas também evocar a polissemia que o termo guarda no castelhano latino-americano]. 

A investigação original do Banestado começou em 1997. O promotor federal Celso Três ficou surpreso ao descobrir que, de 1991 a 1996, o equivalente a nada menos que 124 bilhões de dólares havia sido transferido para o exterior. No final das contas, durante toda a existência dessa movida (de 1991 a 2002), o total escalaria para 219 bilhões de dólares – situando o Banestado no cerne de um dos maiores esquemas de lavagem de dinheiro do mundo em todos os tempos 

O relatório do promotor Celso Três deu origem a uma investigação federal, que partiu de Foz do Iguaçu – estrategicamente situada na tríplice fronteira Brasil, Argentina e Paraguai –, onde os bancos locais lavavam fundos vultosos através de suas contas CC5. 

Eis como funcionava: os doleiros do mercado negro, em conluio com funcionários dos bancos e do governo, faziam uso uma vasta rede de contas bancárias, em nome de insuspeitos laranjas [1] e de empresas fantasmas, para lavar recursos ilegais oriundos de corrupção pública, fraude tributária e crime organizado, em especial por meio do Banco do Estado do Paraná (Banestado) em Foz do Iguaçu. Daí chamar-se "caso Banestado". 

Até 2001, a investigação federal parecia não chegar a lugar algum, quando então o superintendente da Polícia Federal José Castilho constatou que a maioria das transferências estava, na verdade, caindo em contas da agência do Banestado em Nova York. Castilho foi a Nova York em janeiro de 2002 para acelerar o necessário rastreamento internacional dos fundos. 

Através de uma ordem judicial, Castilho e sua equipe revisaram 137 contas do Banestado em Nova York, acompanhando a movimentação de 14,9 bilhões de dólares. Em alguns casos, os nomes dos beneficiários eram os mesmos de políticos brasileiros que atuavam no Congresso, ministros e até ex-presidentes. 

Depois de um mês em Nova York, Castilho volta ao Brasil com um relatório de 400 páginas. Apesar das evidências esmagadoras, ele foi removido da investigação, suspensa então por, pelo menos, um ano. Quando o novo presidente Lula assume o governo no início de 2003, Castilho volta à ação. 

Em abril de 2003, Castilho identificou uma conta particularmente interessante no banco Chase Manhattan, chamada "Tucano" – alcunha do PSDB, liderado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), no poder antes de Lula e que mantivera laços muito próximos às máquinas políticas do presidente norte-americano Bill Clinton e do primeiro-ministro britânico Tony Blair. 

Castilho foi fundamental na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso Banestado. Mas, mais uma vez, essa Comissão não levou a lugar algum. Não houve sequer a votação de um relatório final. A maioria das empresas negociou acordos com a Receita Federal do Brasil e, assim, encerrou qualquer possibilidade de ação judicial no que respeita à sonegação de impostos. 


O Caso Banestado encontra a Lava Jato 

Em essência, os dois maiores partidos políticos, o PSDB neoliberal, de FHC, e o Partido dos Trabalhadores, de Lula – que jamais enfrentaram de fato as maquinações imperialistas e a classe rentista brasileira – participaram ativamente para enterrar uma investigação aprofundada do caso. 

Além disso, ao suceder a FHC, Lula, de forma consciente ou talvez na intenção de preservar a governabilidade, tomou a decisão estratégica de não investigar a corrupção tucana, embalada por uma série de privatizações desonestas. 

Os promotores de Nova York chegaram ao ponto de preparar uma lista especial do Banestado para Castilho, com o que realmente importava para o processo criminal: o circuito completo do esquema de lavagem de dinheiro, apresentando os fundos inicialmente remetidos de forma ilegal para fora do Brasil, por meio das contas CC5; sua passagem através das agências, em Nova York, dos bancos brasileiros envolvidos; até chegar nas contas e fundos fiduciários dos paraísos fiscais (por exemplo, Cayman, Jersey, Suíça); para só então retornar ao Brasil sob a forma – plenamente lavada – de "investimento estrangeiro", quando então se prestariam ao uso real e gozo dos beneficiários finais, os verdadeiros donos do dinheiro. 

No entanto, o ministro da Justiça brasileiro, Marcio Thomaz Bastos, nomeado por Lula, bloqueou o avanço das investigações. Como nota metaforicamente o superintendente Castilho: "Isso me impediu de voltar ao Brasil com o cadáver do crime". 

Embora Castilho nunca tenha posto as mãos nesse documento crítico, pelo menos dois deputados brasileiros, dois senadores e dois promotores federais, que mais tarde ascenderiam à fama como "estrelas" da operação Lava Jato – Vladimir Aras e Carlos Fernando dos Santos Lima, – o teriam obtido. Por que e como o documento – chamemo-lo de "saco de cadáveres" – nunca foi encontrado nos processos criminais no Brasil é ainda um mistério complementar a cobrir todo o enigma. 

Enquanto isso, existiriam relatórios "não confirmados" (várias fontes se esquivam em registrar isso) de que esse documento pode ter sido usado para extorquir os envolvidos, majoritariamente bilionários, que figuram na lista. 



Moro enterrou o caso 

O condimento extra, na esfera judicial, está no fato de que o juiz estadual acusado por alguns de enterrar o caso Banestado não era outro senão Sergio Moro, a figura autoassumida como o Elliot Ness dos trópicos, que na próxima década alcançaria a condição de superestrela, como o capo di tutti capi da Lava Jato e daí, por consequência, ministro da Justiça de Bolsonaro. Moro acabou renunciando e agora já está, de fato, fazendo campanha para concorrer à presidência em 2022. 

E aqui chegamos à conexão tóxica Banestado-Lava Jato. Considerando especulações, sobre o suposto modus operandi de Moro na Lava Jato, de alterar nomes nos documentos com a finalidade de pôr Lula na cadeia, o desafio agora seria provar se Moro "vendia" não-condenações no caso Banestado. Ele dispunha de uma desculpa legal conveniente: sem o "corpo do crime" arrolado no processo criminal no Brasil, ninguém poderia ser considerado culpado. 

À medida que mergulhamos nos detalhes excruciantes, o Banestado se parece cada vez mais com o fio de Ariadne que pode desvelar o começo da destruição da soberania do Brasil. Um conto cheio de lições a serem aprendidas por todo o Sul Global. 



O rei do dólar paralelo 

Naquela live épica, Castilho fez soar um alarme quando se referiu a 17 milhões de dólares que haviam transitado pela filial do Banestado em Nova York e depois, de todos os lugares do mundo possíveis, acabou sendo enviado para o Paquistão. Ele e sua equipe descobriram isso apenas alguns meses após o 11 de setembro. Enviei-lhe algumas perguntas sobre o assunto, e ele respondeu, por meio de Romulus Maya, que seus investigadores podem desenterrar tudo novamente, pois um relatório indicaria a origem desses fundos. 

É a primeira vez que essas informações são divulgadas – e suas ramificações podem ser explosivas. Estamos falando de fundos duvidosos, possivelmente de operações com drogas e armas, saindo da tríplice fronteira, que historicamente é um dos grandes nódulos de operações clandestinas da CIA e do Mossad. 

O financiamento pode ter sido proporcionado pelo chamado rei do dólar paralelo, Dario Messer, via contas CC5. Não é segredo que os operadores do mercado paralelo na tríplice fronteira estão todos conectados ao tráfico de cocaína do Paraguai – e também a evangélicos. Essa é a base do que Romulus Maya, Piero Leirner e eu já caracterizamos como o "Evangelistão da Cocaína "

Messer é uma engrenagem indispensável na máquina de reciclagem associada ao tráfico de drogas. O dinheiro viaja para paraísos fiscais sob a proteção do imperialismo, é devidamente lavado, e ressuscita gloriosamente em Wall Street e no centro financeiro de Londres, com o bônus extra para os Estados Unidos de diminuir parte de seu déficit em conta corrente. Está aí a deixa para entender a "exuberância irracional" de Wall Street. 

O que realmente importa é a livre circulação de cocaína; escondida – por que não? – numa inusitada carga de soja – o que, de quebra, garante a saúde do agronegócio. Essa é uma imagem duplicada da rota da heroína da CIA no Afeganistão, que eu detalhei em outro lugar

Em termos políticos, Messer é, antes de mais nada, o elo perdido crucial da ligação com Moro. Até uma grande mídia como O Globo foi forçada a admitir, em novembro passado, que os negócios sombrios de Messer foram "monitorados" sem trégua por duas décadas, por diferentes agências de inteligência norte-americanas, em Assunção e em Ciudad del Este, no Paraguai. Moro, por sua vez, é um trunfo para duas diferentes agências norte-americanas – o FBI e a CIA –, além do Departamento de Justiça. 

Nessa trama complexa, Messer pode ser o coringa [2]. Mas também existe um Falcão Maltês, e, como aquele imortalizado no filme clássico de John Huston [a partir da obra literária homônima de Dashiell Hammett], existe apenas um Falcão Maltês. Ele está atualmente em um cofre na Suíça. 

Refiro-me aos documentos oficiais originais, apresentados pela gigante da construção civil Odebrecht à operação Lava Jato, que foram indiscutivelmente "manipulados", "a princípio" pela própria empresa, mas também, "talvez", em conluio com o então juiz Moro e a equipe de acusação liderada por Deltan Dallagnol. 

E isso foi feito não apenas com o objetivo de incriminar Lula e as pessoas próximas a ele, mas também, estrategicamente, para excluir qualquer menção a indivíduos que não deviam, sob hipótese alguma, ser trazidos à luz… ou aos bancos dos tribunais. E, sim, você adivinhou se pensou no rei do dólar paralelo, ao que tudo indica, acolitado pelos Estados Unidos. 

O primeiro impacto político sério que se seguiu à liberação dos vazamentos do caso Banestado é que os advogados de Lula, Cristiano e Valeska Zanin, finalmente, e de forma oficial, solicitaram às autoridades suíças a entrega dos originais

O ex-governador Roberto Requião, aliás, foi o único político brasileiro a pedir publicamente a Lula, em fevereiro, que buscasse os documentos na Suíça. Não é surpresa que Requião seja agora a primeira figura pública no Brasil a pedir a Lula que torne ostensivo todo o seu conteúdo, tão logo o ex-presidente ponha as mãos nele. 

A lista real, não adulterada, de pessoas envolvidas na corrupção da Odebrecht está repleta de grandes nomes – incluindo a elite judiciária. 

Confrontando as duas versões, os advogados de Lula podem, finalmente, ser capazes de demonstrar a fabricação de "evidências" que levaram à prisão de Lula e também, entre outros desdobramentos, ao exílio do ex-presidente do Equador Rafael Correa, à prisão de seu ex-vicepresidente Jorge Glas, a prisão do ex-presidente Ollanta Humala e sua esposa e, mais dramaticamente, ao suicídio do ex-presidente do Peru, Alan Garcia


O Patriot Act brasileiro 

A grande questão política agora não é descobrir o grande mestre manipulador que enterrou o escândalo do Banestado há duas décadas. Como detalhou o antropólogo Piero Leirner, o que importa é que a apuração das informações contidas no vazamento das contas CC5 do caso se concentre no maquinário de como a corrupta grande burguesia brasileira, em associação com políticos e agentes do Judiciário (nacionais e estrangeiros), se entronizou como classe rentista e, ainda assim, eternamente submissa e controlada pelos arquivos "secretos" do imperialismo. 

O vazamento inédito da lista de contas CC5 do Banestado pode permitir o reconhecimento do sentido dos lances políticos por trás do fracasso recente de Lula. Trata-se de uma guerra de espectro total ("híbrida"), onde piscar não é uma opção. E o projeto geopolítico e geoeconômico de destruir a soberania do Brasil e transformá-la em uma subcolônia imperial está vencendo, sem dúvida. 

O potencial explosivo desses vazamentos do Banestado e do CC5gate pode ser medido pela reação dos diversos limited hangouts [3] ["mediadores coarctativos" ou "entregadores limitados" ou, numa velha terminologia sindical, "pelegos"]: um silêncio estrondoso, que abrange partidos de esquerda e meios alternativos supostamente progressistas [N. do T.: a começar pelo portal Brasil247, onde o site Duplo Expresso e a pessoa do seu coordenador são sistemática e impiedosamente desqualificados pelo seu suspeito diretor, o jornalista Leonardo Attuch, a quem Paulo Henrique Amorim identificara como um prestador de serviços jornalísticos do banqueiro Daniel Dantas]. Para a grande mídia, por seu turno, para quem o ex-juiz Moro é uma vaca sagrada, um vazamento como esse é considerado, na melhor das hipóteses, uma "história antiga", "fake news" ou até mesmo não mais que uma "farsa". 

Lula está diante de uma decisão fatídica. Com acesso a nomes até agora mantidos nas sombras pela Lava Jato, ele pode ser capaz de detonar uma bomba de nêutrons e resetar todo o jogo político, expondo um furúnculo de ministros do Supremo ligados à Lava Jato, promotores federais, promotores estaduais, jornalistas e até mesmo generais que receberam fundos da Odebrecht no exterior. Sem falar de trazer para a berlinda o rei do dólar paralelo, Dario Messer, quem, de fato, controla o destino de Moro. Isso significa, em última instância, apontar um dedo diretamente para o estado profundo dos Estados Unidos. Não vai ser uma decisão fácil de tomar. 

Agora está claro que os credores do Estado brasileiro eram, originalmente, devedores. Cruzando as contas, seria possível fechar o círculo contábil do lendário "desequilíbrio fiscal" do Brasil – exatamente no momento em que essa praga é embandeirada, mais uma vez, com a intenção de dizimar os ativos do precarizado Estado brasileiro. O ministro das Finanças, Paulo Guedes, neopinochetista e líder de torcida de Milton Friedman, já avisou que vai continuar vendendo empresas estatais como se não houvesse amanhã. 

O plano B de Lula seria fechar um tipo de acordo que enterraria todo o dossiê – exatamente como a investigação original do Banestado foi enterrada há duas décadas – na tentativa de preservar a liderança do Partido dos Trabalhadores como uma oposição domesticada, sem tocar naquilo que se tornou o essencial na questão: como e por que Guedes está vendendo o Brasil. 

Essa parece ser a opção preferida de Fernando Haddad, que perdeu a eleição presidencial para Bolsonaro em 2018 e é uma espécie de versão brasileira de Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile. Ele é um neoliberal envergonhado, que sacrificaria tudo para ter mais uma oportunidade de ascender ao poder, possivelmente em 2026. 

Se o Plano B acontecer, ele pode vir a galvanizar a ira dos sindicatos e movimentos sociais – a classe trabalhadora brasileira de carne e osso, que está às portas de ser dizimada pelo neoliberalismo anabolizado e pelo conluio tóxico da versão brasileira, inspirada nos EUA, do Patriot Act, com esquemas militares que lucram com o Evangelistão da Cocaína. 

E tudo isso depois que Washington – com sucesso – quase destruiu a campeã nacional Petrobras, um dos alvos iniciais da espionagem da NSA. Zanin, advogado de Lula, também acrescenta – e talvez já seja tarde demais – que a "cooperação informal" entre Washington e a operação Lava Jato, nos termos do Decreto 3.810/02, era, na realidade, ilegal. 


O que Lula vai fazer? 

No pé em que está a apuração das informações a partir do vazamento do caso Banestado, uma primeira lista VIP do Banestado foi elaborada. Ela inclui o atual presidente do Superior Tribunal Eleitoral e ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, banqueiros, magnatas da mídia e industriais. O promotor da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, por sua vez, parece ser muito próximo da corte judiciária neoliberal instalada no STF. 

A lista VIP pode ser lida como um roteiro das práticas de lavagem de dinheiro dos brasileiros do 0,01% – estimados em aproximadamente 20 mil famílias detentoras da dívida interna brasileira de quase um trilhão de dólares. Uma grande parte desses fundos foi reciclada para voltar ao Brasil como "investimento estrangeiro" através do esquema CC5 na década de 1990. E foi exatamente assim que a dívida interna do Brasil explodiu. 

Ainda assim, ninguém sabe, em detalhes, onde a torrente de dinheiro sujo, lavada pelo Banestado, realmente acabou chegando. A "bolsa do defunto" nunca foi formalmente reconhecida como tendo sido trazida de volta de Nova York, e nunca entrou em nenhum processo criminal. No entanto, o crime de lavagem de dinheiro pode ser considerado como continuado – e, assim, sua prescrição não seria aplicável. Portanto, alguém ou alguns, poderiam ir para a cadeia. Parece que, para breve, não vai ser o caso. 

Enquanto isso, patrocinado pelo Estado Profundo dos Estados Unidos, pelas finanças transnacionais e pelos operadores das elites locais – alguns de farda, outros de toga – o golpe de guerra híbrida em câmera lenta contra o Brasil continua se espraiando, dia após dia, aproximando-se do domínio de espectro total. 

O que nos leva à questão-chave final: o que Lula vai fazer a respeito? 


NR 

[1] "Laranjas": pessoas que emprestam os seus nomes para a concretização de operações ilícitas. 

[2] Coringa: jóquer (carta do baralho). 

[3] Limited hangouts: Pode-se traduzir como "divulgação às pinguinhas". É o que faz o Intercept do jornalista Greenwald, em oposição ao método da WikiLeaks de divulgar na integra todo o manancial de documentos dando acesso aos mesmos a qualquer investigador. 



[*] Pepe Escobar é jornalista, analista de geopolítica internacional e correspondente de várias publicações internacionais. 

O original encontra-se em Asia Times e a tradução de Ricardo Cavalcanti-Schiel em Outras Palavras 

Este artigo encontra-se em https://resistir.info/ desde 25/Julho/2020.




Observação: O Blog do Said Dib é aberto à pluralidade de posições e opiniões variadas ou contraditórias entre si. Está aberto totalmente aos nomes citados no artigo de Pepe Escobar para que se manifestem a respeito. No aguardo...

quarta-feira, 24 de junho de 2020

Coluna do Limongi

SAUDOSO E CARINHOSO 

Jair Bolsonaro costumava perguntar aos filhos pelo amigo da família: “Como está o Queiroz?”. Mas desta vez foram atordoados auxiliares que informaram: “Queiroz foi preso, presidente!”. O fato remete os brasileiros àquela surreal reunião ministerial de 22 de abril, quando Bolsonaro quase tirou o fígado do então ministro da Justiça, Sergio Moro, exigindo mudanças na Polícia Federal para “proteger minha família e meus amigos”. Todavia, a Polícia Civil de São Paulo chegou primeiro e levou Fabrício Queiroz em cana. “Anjo” foi o sugestivo nome da operação, que nada tem de divinal.

AMEAÇAS E INSINUAÇÕES 

Nessa linha, fica ainda mais tenso o clima político com a prisão de Queiroz diante do pacote de quarta-feira, recheado com novas ameaças e insinuações de Jair Bolsonaro, definidas pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, como “habituais declarações dúbias” do chefe da Nação. Antes da prisão do assessor e amigo do filho senador, Bolsonaro não se fazia de rogado. Distribuiu lamúrias, em defesa de seus dóceis aliados: “Estão abusando”, “direitos são violados”, “ideias perseguidas” e “liberdade do povo”. Resta saber em qual capítulo o enrolado Fabrício Queiroz se enquadra. Nesse sentido, prossegue o surreal arraial noticioso da famosa companhia de comédia liderada pelo diretor e astro Bolsonaro. 

PRISÃO DOMICILIAR 

O notável doutor Cappa Preta queria prisão domiciliar para o churrasqueiro Queiroz, alegando que o cervejeiro tem câncer. Mas as imagens contam outra história, mostrando um fagueiro hóspede pronto para assar peixe e tomar uma gelada. Com direito a receber amiguinhas levadas por um irmãozinho do peito. Depois, jogar “peladas” no campinho da mansão. Porque Queiroz não é de ferro e tinha direito a uma vida supimpa, pelos serviços prestados, mas agora o mundo desabou sobre sua cabeça. Enquanto isso, seu líder, patrão e amigo, senador Flávio Bolsonaro, por sua vez, cedo ou tarde estará no limbo do Conselho de Ética do Senado. Não escapará. Missão árdua e delicada para o presidente da chamada Câmara Alta, Davi Alcolumbre. 

SONHO DE ALCOLUMBRE 

O roliço senador do DEM não esconde que deseja ser reeleito para o posto. Para mudar a Constituição, precisará do empurrão da tropa de choque de Bolsonaro. Se é que ele tem uma. Tipo uma mão lava a outra e as duas… mais um capítulo do descarado cinismo e empulhação. 

ALUCINADO E GROTESCO WEINTRAUB 

Caso ainda tenha algum neurônio funcionando, Flávio Bolsonaro renunciará ao mandato. Passo a palavra ao mestre Jorge Béja. E o nefasto ex-ministro da Educação, por sua vez, é prova viva que o crime compensa. Bendita punição, diretor do Banco Mundial. Função já ocupada pelo ex-ministro Pedro Malan, como observou o atilado colunista do Globo, Bernardo Mello Franco. O alucinado e grotesco Weintraub vai ajudar a afundar, ainda mais, a desmoralizada imagem do Brasil no exterior. 

A edição extra do Diário Oficial com a exoneração do imbecil deveria ser incinerada e jogada no lixo da história. Restam, por fim, duas perguntas: porque os (as) maluquetes apoiadores de Bolsonaro colocaram a viola no saco, nas redes sociais? Será que Weintraub pagou a multa de 2 mil reais, por não usar máscara, como determina o decreto do governador de Brasília, Ibaneis Rocha? Claro que não! 

GALVÃO PISOU NA BOLA 

Na bela homenagem pelos 50 anos do tri, no programa "Bem, amigos", segunda, no Sportv, Galvão Bueno tropeçou no vernáculo, chamando o genial e eterno Gerson, o "canhotinha de ouro" da memorável conquista, de "ranzinza". Durante sua longa e vitoriosa carreira, Gerson carregou o carinhoso apelido de "papagaio". Atleta falante, perfeccionista, meia cerebral e dono de forte personalidade. Portanto, nessa linha, Gerson jamais merece ser confundido como ranzinza. Sugiro que Galvão Bueno abra o dicionário na letra "R" e leia: Ranzinza: zangado, mal-humorado, ranheta ou rabugento. Gerson não se enquadra em nenhuma dessas categorias. 

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Mais patético do que a justiça precisar decidir que Bolsonaro terá que usar máscara, em Brasília, sob pena de ser multado em 2 mil reais pelo governo do Distrito Federal, é a Advocacia-Geral da União manifestar-se contra a medida, anunciando que vai recorrer da decisão. Surreal e inacreditável. A lei é para todos. Inclusive para o chefe da nação. Se o super-homem Bolsonaro quer subestimar o covid-19, é problema dele. Mas contribuir para contaminar os outros é burrice e crime. 

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Nesta quadra penosa, sombria e preocupante de pandemia, é saudável e estimulante saber também que milhares enfrentaram e venceram, com galhardia e fé em Deus, o convid-19. É animador e emocionante imagens de homens e mulheres, idosos e jovens, deixando o hospital com sorriso aliviado e vitorioso. Sob aplausos, canções e cartazes de médicos, bombeiros, paramédicos, motoristas de ambulâncias, enfermeiros e faxineiros. Todos eles devidamente reconhecidos como anjos defensores de vidas. A corrente iluminada de amor a si mesmo e aos outros, precisa continuar atuante. Conscientizando e ganhando mais adeptos. Os números de mortos e infectados mostram que ainda requer muito trabalho e esforços para finalmente derrotar o inimigo. É urgente e necessário convencer imprudentes e irresponsáveis para os riscos eminentes do não uso da máscara e da importância do isolamento social.